CPI do Trabalho Infantil discute exploração de crianças no carnaval

Deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil fizeram ontem (25) uma audiência pública para discutir o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio. Entre as assuntos debatidos na reunião, ocorrida na Câmara dos Vereadores do Rio, estão o trabalho infantil em escolas de samba, a presença de crianças em barracas de comércio de rua junto com os pais e a exploração sexual de meninas e jovens.

Foi a terceira audiência sobre o trabalho infantil no carnaval. Antes do Rio, a comissão fez reuniões em Salvador e no Recife. Instalada em outubro do ano passado, a CPI tem até maio para concluir suas atividades.

Segundo a relatora, deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), algumas medidas podem ser tomadas para evitar o uso de mão de obra infantil, como aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho durante grandes eventos, e vistoria nos barracões de escolas de samba.

No caso do Rio, foi constatado que muitos ambulantes levam seus filhos para as proximidades do Sambódromo, porque não têm com quem deixar, ou porque querem ajuda das crianças. De acordo com a deputada, seria interessante que houvesse escolas e creches abertas no carnaval para acolher as crianças enquanto os pais trabalham.

Além disso, a deputada recomendou à prefeitura que aumente a fiscalização para punir ambulantes acompanhados de crianças e adolescentes. O representante da Guarda Municipal informou que o procedimento previsto pela prefeitura é apreender as mercadorias do ambulante e encaminhar a criança ao Conselho Tutelar.

Segundo a presidenta da CPI, Sandra Rosado (PSB-RN), as oportunidades econômicas geradas por grandes eventos não podem servir como motivo para explorar o trabalho infantil. “O lugar da criança é na escola. Ela pode se divertir no carnaval, mas trabalhar, não. Quero a compreensão de todos, e pedir que denunciem esse tipo de trabalho”, disse a parlamentar.

Sobre a exploração sexual de menores, o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Marcelo Braga, disse que a Polícia Civil fluminense investiga uma rede de turismo sexual que envolve boates e hotéis da zona sul do Rio.

 Publicado 26 de fevereiro de 2014

Por Agência Brasil