O que é o Trabalho infantil no Brasil
Hoje vamos falar um pouco sobre o trabalho
infantil no brasil que muitas vezes ainda presenciamos principalmente em
lugares distantes dos grandes centros. O trabalho Infantil é o trabalho que é
exercido por crianças e ou adolescentes que trabalham por vontade ou por
obrigação, e que tenha idade abaixo da mínima legal permitida para exercer
funções de trabalho, conforme descreve individualmente a legislação de cada
país.
Em geral, podemos dizer que o trabalho infantil
no Brasil é proibido por lei. Em especial à aquelas formas mais nocivas,
agressivas ou cruéis de como exploram o trabalho infantil, tais atitudes não
apenas são proibidas por leis, mas também constituem-se como crime.
Geralmente a exploração do trabalho, ou exploração
de mão de obra
de crianças e adolescentes, torna-se mais comum em países subdesenvolvidos.
Podemos dizer que um exemplo de um destes países é o Brasil, um país em que nas
regiões mais pobres onde há pouco recurso e até a mínima fiscalização quanto ao
caso, este trabalho acaba tornando bastante comum.
Em muitas das vezes costumam-se ocorrer este tipo
de trabalho, devido à grande necessidade
de estas crianças ajudarem financeiramente
a sua própria família, que na maioria geralmente são pessoas muito pobres e que
possuem muitos filhos.
No Brasil, apesar de existir leis legais que possam
proibir oficialmente este tipo de trabalho, sabemos que é comum nas grandes
cidades do Brasil a presença de menores de idade em cruzamentos de avenidas
movimentadas, vendendo objetos, doces
que tenham pequeno valor monetário.
Este é um problema que existe a muito tempo e que
será dificilmente eliminado se não houver uma fiscalização mais rigorosa,
apesar de muitos deles estar sobrevivendo daquilo e os pais serem oficialmente responsáveis
pelos atos de seus filhos menores de idade, os juízes não tem o hábito de
puni-los. Ou seja, esta ação da justiça se aplica mais e rigorosamente a pessoa
responsável pela contratação de menores para tais serviços, mesmo sendo
aplicada esta ação na maioria das vezes estes responsáveis não chegam a ser
punidos.
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