O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho
Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de
enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional
Contra o Trabalho Infantil.
No Brasil, a mobilização é coordenada pelo
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com
os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a
Organização Internacional do Trabalho – OIT – e 79 entidades representativas
dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e
organizações não governamentais.
O tema da campanha deste ano será “Governo
de Mãos Dadas com a Erradicação do Trabalho Infantil”. Foram
priorizadas na campanha em Ipiaú quatro das piores formas de trabalho infantil: o
trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil
nas oficinas e lava Jato; o trabalho infantil na feira, especialmente com carregos.
Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a
segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno
desenvolvimento físico, psicológico e moral.
A legislação brasileira proíbe todas as formas de
trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a
aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a
comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores
formas de trabalho infantil.
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