Trabalho Infantil no Brasil

O que é o Trabalho infantil no Brasil

Hoje vamos falar um pouco sobre o trabalho infantil no brasil que muitas vezes ainda presenciamos principalmente em lugares distantes dos grandes centros. O trabalho Infantil é o trabalho que é exercido por crianças e ou adolescentes que trabalham por vontade ou por obrigação, e que tenha idade abaixo da mínima legal permitida para exercer funções de trabalho, conforme descreve individualmente a legislação de cada país.

Em geral, podemos dizer que o trabalho infantil no Brasil é proibido por lei. Em especial à aquelas formas mais nocivas, agressivas ou cruéis de como exploram o trabalho infantil, tais atitudes não apenas são proibidas por leis, mas também constituem-se como crime.

Geralmente a exploração do trabalho, ou exploração de mão de obra de crianças e adolescentes, torna-se mais comum em países subdesenvolvidos. Podemos dizer que um exemplo de um destes países é o Brasil, um país em que nas regiões mais pobres onde há pouco recurso e até a mínima fiscalização quanto ao caso, este trabalho acaba tornando bastante comum.

Em muitas das vezes costumam-se ocorrer este tipo de trabalho, devido à grande necessidade de estas crianças ajudarem financeiramente a sua própria família, que na maioria geralmente são pessoas muito pobres e que possuem muitos filhos.

No Brasil, apesar de existir leis legais que possam proibir oficialmente este tipo de trabalho, sabemos que é comum nas grandes cidades do Brasil a presença de menores de idade em cruzamentos de avenidas movimentadas, vendendo  objetos, doces que tenham pequeno valor monetário.

Este é um problema que existe a muito tempo e que será dificilmente eliminado se não houver uma fiscalização mais rigorosa, apesar de muitos deles estar sobrevivendo daquilo e os pais serem oficialmente responsáveis pelos atos de seus filhos menores de idade, os juízes não tem o hábito de puni-los. Ou seja, esta ação da justiça se aplica mais e rigorosamente a pessoa responsável pela contratação de menores para tais serviços, mesmo sendo aplicada esta ação na maioria das vezes estes responsáveis não chegam a ser punidos.

CREAS na Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.

No Brasil, a mobilização é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – e 79 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não governamentais.

O tema da campanha deste ano será “Governo de Mãos Dadas com a Erradicação do Trabalho Infantil”. Foram priorizadas na campanha em Ipiaú quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil nas oficinas e lava Jato; o trabalho infantil na feira, especialmente com carregos. Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

BLITZ EDUCATIVA DO CREAS NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL

Nesta sexta-feira, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Ipiaú, a data foi marcada por uma blitz educativa nos semáforos da cidade realizada pela equipe do CREAS.

Entre 9h30 e 11h30, aos profissionais de abordagem do CREAS, realizaram panfletagem divulgando o Disque Direitos Humanos, que atende pelo Disque 100, Conselho Tutelar 3531.7442 e CREAS 3531.7442. De acordo com a coordenadora do CREAS, Lívia Teixeira, é grande o número de denúncias relacionadas ao abuso e à violência contra crianças e adolescentes no nosso município.

Segundo a coordenadora do CREAS, a população tem papel fundamental no combate a estes tipos de crime. “A população tem que denunciar. As pessoas acham que precisam chamar a polícia ou procurar uma delegacia. Mas, pelo Disque 100, é possível fazer a denúncia sem sair de casa, de forma sigilosa e gratuitamente. Quanto mais informações, mais ágil e precisa é a resposta”, Este foi o tema da nossa campanha durante o mês de abril e maio. “Ipiaú protege suas crianças. Violência Não!”.

CREAS: promove ações alusivas ao 18 de maio

Governo de Mãos Dadas com o Povo por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou uma Campanha referente ao Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a campanha que teve início no mês de abril e estendeu-se até está sexta (18), aconteceu ações de prevenção e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Ipiaú que têm por objetivo fazer com que crianças, adolescentes e a comunidade de modo geral denunciem qualquer tipo de violência.

Ao longo da campanha  foram realizada palestras nas escolas municipais e distribuição de panfletos educativos pelas ruas.  A Semana culmina com Blitz Educativa nos semáforos da Praça Cinquentenário e da BR 330, nesta sexta-feira.

São parceiros desta importante ação do CREAS a Secretária de Ação Social e Desporto, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar.

Lembrando que toda situação de Abuso e Exploração Sexual deve ser denunciada, nos telefones: Disque 100, Conselho Tutelar 3531.7455 / CREAS 3531.7442.

IPIAÚ PROTEGE SUAS CRIANÇAS. VIOLÊNCIA NÃO!

ORIGEM DO DIA 18 DE MAIO

No dia 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, a menina Araceli Santos foi seqüestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. Este fato divulgado pela mídia chocou toda a nação, ficando conhecido como "Caso Araceli".

Infelizmente, o "caso Araceli" foi apenas mais um, dentre tantos que acontecem em nosso dia-a-dia, manchando a sociedade brasileira, através desta cruel forma de violação de direitos e degradação da vida humana, especialmente da infância e adolescência. No Brasil, a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes tem se manifestado através do abuso intra e extra familiar e da exploração sexual comercial, tornando-se cada vez mais evidente.

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática, representantes de organizações governamentais e não-governamentais propuseram a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00. E, tendo sido esta Lei aprovada e sancionada, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nesta trajetória, algumas conquistas já foram alcançadas, sendo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo destas conquistas. A implantação do referido Plano Nacional é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.

Entretanto, ainda há muito por caminhar, e o "Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes" deverá merecer um esforço de todos os atores protagônicos desta jornada, para que toda a sociedade brasileira possa despertar para o tema e tomar conhecimento das ações de enfrentamento, do ponto de vista político e operacional nos âmbitos local, nacional e internacional.

CRAS II COMEMORA DIA DAS MÃES

No dia 09 de maio, o CRAS  II (Centro de Referência de Assistência Social) de Ipiaú comemorou o Dia das Mães. Para festejar a data, a equipe técnica da instituição organizou um encontro especial com as mães da área de abrangência. O evento contou com a participação da equipe do CREAS, a Secretária de Ação Social e Desporto Jamille Calheira Santos e demais convidados. Segundo a Coordenadora do CRAS foi preparado um lanche especial para as mães e a entrega de presentes.“Procuramos promover um momento especial para homenagear as mães, objetivando integrar as famílias usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, disse Rebeca.

CREAS ENCERRA A CAMPANHA “Ipiaú Protege suas crianças. Violência Não!”.

Em parceria com as escolas municipais o CREAS, realizou mais uma palestra para os pais nesta terça-feira dia 15, a coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Lívia Teixeira e a psicóloga Laylla Fontes encerram a campanha “Ipiaú Protege suas crianças. Violência Não!” na escola Tertulina Andrade na avenida Nossa Senhora da Aparecida  tendo como público alvo os pais. A temática abordada pela Equipe do CREAS foi trafegando por tangentes que demonstrou para os pais, a importância da presença da família na educação da criança, tanto para a formação da sua personalidade e realização dos sonhos. Focando mais sobre os tipos de violência doméstica, intrafamiliar, abuso sexual, violência sexual e negligência.

AMOR DE MÃE É INFINITO. MENSAGEM ÀS MÃES

EQUIPE DO CREAS

MENSAGEM A QUEM SEMPRE DEU CARINHO

EQUIPE CREAS

CREAS REALIZA PALESTRA NA ESCOLA EDWARD OLIVEIRA

      Com o tema “Ipiaú Protege suas Crianças. Violência Não!”, nesta quarta-feira dia 09 o CREAS realizou mais uma palestra tendo como foco principal a não violência contra as crianças e adolescentes, o público alvo desta vez foi à família da Escola Municipal Edward Oliveira.