O CNJ tem uma cartilha que ajuda pais e professores a lidarem com esse problema. Acesse: http://bit.ly/1HzQTgT E conheça o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying aprovado pela Câmara dos Deputados. Quer saber mais sobre essa proposta? http://bit.ly/1RfH7Su Cuidar das crianças é cuidar do futuro! #EuCuido.
Foto de Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
#EuCuido - Em 2014, o trabalho infantil registrou a menor taxa da história, e a luta para que essa prática diminua até acabar não pode parar! Acesse a cartilha “Boas práticas: combate ao trabalho infantil no mundo” criada pela Organização Internacional do Trabalho: http://bit.ly/1GeEAYp. E acesse aqui o Estatuto da Criança e do Adolescente: http://bit.ly/1MzlCIG. Quer denunciar? Procure o Conselho Tutelar, as delegacias regionais do trabalho, Ministério Público do Trabalho ou Disque 100.
Na hora do desespero é difícil conseguir raciocinar quais são as atitudes mais importantes a tomar quando um filho ou parente próximo encontra-se desaparecido. Por isso, o CNJ te informa antes alguns procedimentos importantes e que são decisivos para encontrar a criança ou o adolescente que tenha desaparecido. Confira:
A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que os filhos maiores têm a obrigação de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Quando esse dever não é cumprido, pode ser caracterizado, na Justiça, como crimes de abandono intelectual, material ou, conforme a jurisprudência recente firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandono afetivo. Para esses crimes estão previstas penas como a detenção e o pagamento de indenizações à vítima. Saiba mais: http://bit.ly/1QPadrR #EuCuido
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