DEMANDA DO CREAS 1º TRIMESTRE

Qual a diferença entre homofobia, heterossexualidade compulsória e heteronormatividade?

Gilmaro Nogueira

Ultimamente tenho observado que algumas pessoas usam esses termos como sinônimos ou de forma equivoca, na maioria das vezes substituindo homofobia por heteronormatividade.

Embora os termos nos remetam à uma diferença e uma tentativa de dar conta de uma realidade, esses três fenômenos se tocam, não são tão inseparáveis e talvez por isso a confusão, sem falar que, ao surgir um termo novo, as pessoas aderem a um certo modismo e, por isso, pode ser que a palavra heteronormatividade venha sendo usada com tanta frequência.

Qualquer pesquisa rápida identificará a homofobia como aversão ou repulsa geral aos sujeitos homossexuais, ou fobia a homossexuais. O termo foi criado em 1971 pelo psicólogo George Weingerg. Em geral usamos o termo homofobia para descrever qualquer atitude ou comportamento de repulsa, medo, ou preconceito contra os homossexuais.

Quando alguém é morto porque é homossexual, dizemos que a causa da morte é a homofobia. Mas a homofobia não se restringe apenas às violências físicas, muito ressaltada pelos movimentos sociais, como forma de chamar a atenção para o modo mais grave do preconceito.

É preciso chamar atenção para a violência verbal, isto é, insultos e xingamentos; violência psicológica como atitudes que causem danos emocionais e à autoestima, tais como: constrangimentos, humilhação, insultos, etc.; violência simbólica, que se baseia na produção de representações de normalidade e anormalidade e faz com que os sujeitos se reconheçam nessas representações, isto é, se vejam a partir das construções do discurso do outro.

Um exemplo da violência simbólica está no fato de que alguns homossexuais sentem-se como anormais, por conta do discurso preconceituoso do outro.

O termo homofobia é controverso, pois fobia está dentro do campo da patologia, enquanto que as atitudes preconceituosas estão associadas à uma cultura que socializa os indivíduos sem o respeito às diferenças, isto é, aprendemos no dia-a-dia quem deve ser respeitado e quem pode ser injuriado.

Outro problema do termo é que ele reduz a injúria à uma identidade, isto é, os homossexuais, invisibilizando um multiplicidade de sujeitos, lésbicas, trans, etc, o que fez surgir novos termos, tais como: lesbofobia, transfobia. E, como temos uma história de não reconhecer as diferenças, terminamos muitas vezes reduzindo tudo à homofobia, com a desculpa que é um termo que está instituído ou que é de reconhecimento público, mas cabe problematizar que o instituído também precisa ser problematizado e resignificado.

A homofobia descreve atos e atitudes de violência, seja simbólica, psicológica, verbal e, num caso extremo, física contra sujeitos que pareçam/sejam não-heterossexuais.

Já o termo heterossexualidade compulsória foi criado pela feminista Adrinne Rich em 1980[1], numa análise sobre a experiência lésbica. Para Rich, a experiência lésbica é percebida através de uma escala que vai do desviante ao odioso ou até mesmo invisível. Além dessa percepção, as mulheres são convencidas que casamento e a orientação sexual voltadas para os homens são inevitáveis.

As mulheres serão doutrinadas pela ideologia do romance heterossexual através de contos de fadas, da televisão, do cinema, etc, isto é, todos esses mecanismos fazem propagandas coercitivas da heterossexualidade e do casamento como padrão.

Através desses mecanismos as mulheres seriam aprisionadas psicologicamente à heterossexualidade e tentariam ajustar a mente e o espírito a um modo prescrito de sexualidade. Embora Rich faça uma análise da experiência lésbica, essa doutrinação também ocorre com os homens, mesmo que de modo diferente.

A heterossexualidade compulsória é a exigência para que todos os sujeitos sejam heterossexuais, isto é, a heterossexualidade se apresenta como única forma considerada normal de vivência da sexualidade.

Essa ordem social/sexual se estrutura através do dualismo heterossexualidade versus homossexualidade, sendo que a heterossexualidade é naturalizada e assim se torna compulsória.

Isso ocorre, por exemplo, quando buscamos as causas da homossexualidade, um fetiche vigente ainda hoje, pois ao tentarmos identificar o que torna uma pessoa homossexual, colocamos a heterossexualidade como padrão, como um princípio na vida humana, que por algum motivo alguns se desviam, e assim as causas desses desvio podem ser descobertas.

Mesmo que não consideremos que a homossexualidade é anormal ou patológica, cada vez que tentamos achar um momento ou ocasião que a origina, nós naturalizamos a heterossexualidade e ocultamos um dos mecanismos de produção da anormalidade, isto é, a naturalização da sexualidade.

Para não incorrer nesse erro, teríamos que substituir a questão de uma causa da sexualidade para problematizar que mecanismos tornam alguns sujeitos aceitáveis, normalizados e coerentes e outros desajustados. Sairíamos de uma busca pela causa para uma problematização dos mecanismos que tornam os indivíduos desviantes. Mas, repito, o que dá sentido à homossexualidade como desvio é a construção da heterossexualidade como parte da natureza humana, não problematizada.

Com a despatologização da homossexualidade a partir de 1974, a heterossexualidade compulsória perde força, isto porque a patologização sustentava a heterossexualidade como única forma sadia de vivenciar a sexualidade. A partir de então, heterossexualidade e homossexualidade são consideradas formas normais de vivência da sexualidade, ao menos teoricamente, pois ainda hoje são vistas diversas tentativas de encontrar o momento em que alguém se torna homossexual, como, por exemplo, no caso da entrevista de Silas Malafaia /geneticista, tema de um dos textos de Leandro Colling aqui no nosso blog.

O que faz com que exista heterossexualidade compulsória ainda hoje? Mesmo que a ciência tenha retirado a homossexualidade do rol das doenças, no senso comum as pessoas ainda acreditam que ser normal é ser hétero, sem contar que algumas concepções científicas partem ainda da heterossexualidade como natureza humana e ainda se apoiam no dualismo hetero versus homo.

Na heterossexualidade compulsória a experiência não-heterossexual é problematizada, é considerada algo a ser explicado, buscando um marco para o seu aparecimento. Nas relações sociais, essa vivência não-heterossexual pode ser alvo de atos homofóbicos, isto é, o sujeito não-hetero não é considerado indigno de viver, de ocupar cargos públicos, ou de fazer parte do rol de amigos. A homofobia pode ser uma forma de expressão dessa heterossexualidade compulsória.

Já o termo heteronormatividade foi criado em 1991, por Michael Warner. O conceito busca dar conta de uma nova ordem social, isto é, se antes essa ordem exigia que todos fossem heterossexuais, hoje a ordem sexual exige que todos, heterossexuais, homossexuais, e outros indivíduos organizem suas vidas conforme o modelo “supostamente coerente” da heterossexualidade[2].

Enquanto na heterossexualidade compulsória todos os sujeitos devem ser heterossexuais para serem considerados normais, na heteronormatividade todos os sujeitos devem organizar suas vidas conforme o modelo heterossexual, sejam heterossexuais ou não. Com isso entendemos que a heterossexualidade não é apenas uma orientação sexual, mas um modelo político que organiza a vida das pessoas.

Se na heterossexualidade compulsória todos os sujeitos que não são heterossexuais são considerados doentes e precisam ser explicados, estudados e problematizados, na heteronormatividade esses sujeitos tornam-se coerentes desde que se identifiquem com a heterossexualidade como modelo, isto é, mantenham a linearidade de gênero: os homens devem se comportar como machos, másculos.

Um homem pode ser homossexual, inclusive fora do armário, mas não pode se identificar com o feminino, nem uma mulher lésbica pode se identificar com o masculino.

Enquanto a heterossexualidade compulsória se sustenta na crença de que a heterossexualidade é um padrão da natureza, a heteronormatividade se sustenta na ideia que ter um pênis significa ser másculo, isto é, no gênero como parte da natureza. Em ambas a naturalidade aparece como sustentáculo.

Ainda sobre a heteronormatividade é preciso que a erotização (não-heterossexual) seja invisibilizada, isto é, dois homens podem aparecer como parceiros, mas esse vínculo não pode ser erotizado, ou como dizem as pessoas: “o sexo é dentro de quatro paredes”.

Enquanto a heterossexualidade aparece publicizada pela afetividade e erotização, as outras possiblidade de relações afetivossexuais são ocultadas. Nas novelas, a relação entre dois homens homossexuais, as vezes, são menos erotizadas que os vínculos entre dois homens heterossexuais. Sem beijo, sem sexo, numa apatia ou embotamento erótico.

Para organizar sua vida conforme o modelo de heterossexualidade, os homossexuais devem ainda fazer tudo o que um hetero faz, isto é, ritual do casamento e a adoção de crianças como simulacro da sexualidade reprodutiva.

Não significa dizer que quem desejar casar e ter filhos o faz por conta da heteronormatividade, mas que essa prescrição vai marcar quem não deseja ascender a esse suposto modelo de vínculo.

Mesmo tomando o cuidado para não imputarmos a heteronormatividade a todos os vínculos afetivos marcados pelo casamento, não se pode deixar de considerar que os rituais de casamentos são exigências sociais, isto é, não adiantam apenas os vínculos, é preciso a ritualização social dentro de parâmetros aceitáveis.

Ainda como motor da heteronormatividade, podemos citar as concepções de saúde/doença nos manuais de diagnóstico, que consideram como transtorno de gênero a não linearidade do sistema sexo / gênero, isto é, um homem que se construa como feminino e uma mulher que se construa como masculina são considerados doentios.

Diante dessa tentativa de separar construtos que no contexto social aparecem imbricados, às vezes colados, quero ressaltar que todos nós internalizamos as prescrições e preconceitos em nossa vida cotidiana e, embora julguemos que homofóbicos ou hetenormativamos são os outros, nossas vivências estão marcadas por esses discursos e, às vezes, não apenas marcadas como também nos esforçamos, ainda que inconscientemente, para a manutenção dessa ordem.

TRÁFICO HUMANO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, TERROR QUE INSPIRA CINEMA E LITERATURA

Muitas obras cinematográficas têm trazido a público a discussão sobre o tráfico de pessoas, tema também abordado em videoclipes, documentários e pela literatura. Recentemente, a atriz e cantora americana Jada Pinkett Smith, mulher do ator Will Smith, encampou a campanha contra este crime. Em 2012, contando com a direção de Salma Hayek, ela protagonizou o curta Nada (Nothing), que conta a história real de uma jovem vítima do tráfico e da exploração sexual. O vídeo faz parte da campanha Dontsellbodies.org (não à venda de corpos, em tradução livre). Seguem informações sobre mais algumas obras:

Bairro Sangrento (2012) - Em Vancouver, a CIA pede para que Elijah Kane (Steven Seagal) e sua equipe derrubem um chefe de gangue de alto nível, envolvido no tráfico de seres humanos, mas a investigação de Kane o leva a uma grande conspiração, envolvendo também o tráfico de órgãos.

Tráfico de Órgãos (2010) - Mulroney é um promotor público cuja filha tem uma rara doença e necessita de um transplante de pulmão. Depois de descobrir que ela é uma das últimas em uma extensa lista de espera, decide ir ao México em busca de uma solução alternativa, mas sua natureza ética é posta à prova quando ele tem de escolher entre salvar centenas de crianças que estão sendo mortas para servirem como doadoras de órgãos ou salvar a vida da própria filha.

A Informante (2010) - da diretora Larysa Kondracki, retrata a história de uma policial que aceita trabalhar para a ONU, na reconstrução da Bósnia após a guerra. Lá ela se depara com uma rede de tráfico e exploração sexual, encoberta pela própria ONU. O filme é baseado em fatos reais.

Afetados pela Vida (2009) - é um filme sobre tráfico de pessoas, produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Voltado a um público especializado, como policiais e juízes, ilustra os elementos característicos do tráfico de pessoas e as diferenças entre esta prática e o contrabando de migrantes. 

Passageiros da Noite (2008) - Duas amigas retornam de uma viagem de férias no México. A mala de uma delas é extraviada no aeroporto e as garotas acabam ficando sem condução em plena madrugada. Embaixo de uma chuva torrencial, conseguem parar uma van de lotação que passava pelo local. O motorista, que já tinha um passageiro na van, aceita levar até seus respectivos destinos as duas amigas e outros dois rapazes que elas conheceram no aeroporto e que passaram a flertar com elas ao longo da noite. Não demora para que a viagem se torne infernal e as moças traficadas.

Desaparecidos (2007) - Uma garota de 13 anos é sequestrada por traficantes na Cidade do México. Seu irmão, de 17 anos, une-se a um policial que perdeu a família para o tráfico de pessoas e, juntos, lutam para tirar a menina da gangue criminosa.

Baixio das Bestas (2006) - do diretor Cláudio Assis, conta a história de Auxiliadora, uma jovem de 16 anos explorada sexualmente pelo avô. A discussão sobre a exploração sexual da mulher se aprofunda ao tratar daquelas que sofrem abusos, violências e humilhações na casa de prostituição de Dona Margarida.

Anjos do Sol (2006) - retrata a infeliz situação de crianças e adolescentes vendidas por suas famílias, que vão se tornar objetos sexuais em prostíbulos no interior brasileiro. Com direção de Rudi Lagemann, o filme conta a história de uma dessas meninas. E de como, mesmo ela conseguindo fugir de seu cativeiro, a prostituição continua fazendo parte de sua vida.

Tráfico Humano (2005) - O diretor Christian Duguay expõe as motivações e conseqüências da exploração de mulheres. O filme conta a história de quatro mulheres seqüestradas por traficantes de pessoas e a luta de uma agente federal, a inspetora Kate Morozov, vivida pela atriz Mira Sorvino e de sua equipe para expor e combater a rede criminosa.

Para Sempre Lilya (2002) - do diretor Lukas Moodysson, conta a história de uma jovem abandonada pela mãe na antiga União Soviética. Sem condições de se manter sozinha, ela aceita a proposta de um jovem, por quem se apaixonou, para ir viver e trabalhar na Suécia. Ao chegar, se torna vítima da exploração sexual e do cárcere.

Sem Perdão (1999) - Um detetive particular investiga o desaparecimento do irmão da esposa de um amigo. Parecia ser um caso fácil até ele descobrir que está envolvido com uma quadrilha que lucra com pedofilia.

Migrando para a literatura de não-ficção, tem o livro O Ano em que Trafiquei Mulheres (Planeta-2007), de Antônio Salas, pseudônimo de um jornalista investigativo. Durante o período de apuração, Salas se passou pro traficante de mulheres, convivendo e negociando com outros traficantes. A obra desnuda o truncado e complexo mercado da exploração sexual.

FONTE: Rede Brasil Atual com adaptações de Sady Fauth

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PORNOGRAFIA INFANTIL

Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Como e onde notificar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes