Segundo a
Organização
Internacional do Trabalho (OIT), sobre a proibição das Piores Formas
de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em
Genebra, em 17 de junho de 1999, é ilegal:
a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostuição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas;
c) a
utilização, recrutamento ou a oferta de crianças para a realização para a
realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de entorpecentes,
tais com definidos nos tratados internacionais pertinentes; e,
d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.
Devemos dizer aqui, que no Nordeste, as crianças são submetidas a cortes de cana, levam sacos com plantas, correm o risco de serem mutiladas, não há proteção, trabalham incansavelmente dez horas por dia.
E esses pequenos que exercem alguma atividade na mineração? Produção de carvão vegetal, produção em cerâmica e olarias, extração de pedras e areia. No sul, trabalham nas extrações de acácia e ametista, mexem com produtos tóxicos, além de estarem expostos a máquinas muito perigosas.
Observe esse parágrafo, extraído da página – www.pessoal.educacional.com.br
(...) Na região Centro-Oeste a situação é deprimente: crianças trabalhando duro em longas jornadas diárias na colheita do algodão, do tomate e do alho. Mas merece destaque a exploração nas olarias e cerâmicas, onde o trabalho é iniciado às quatro da manhã e dura até 5 e meia da tarde. Segundo o depoimento da assistente social Eliana Bragança, que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes menores de 14 anos que são obrigados a empurrar carros-de-mão com até 150 quilos de tijolos, em uma área com terreno irregular. Ainda ficam expostas ao calor intenso dos fornos até os tijolos ficarem prontos. (...)
Mas ainda não citamos meninas com 12, 13 anos sendo exploradas sexualmente nas ruas, crianças que vendem drogas, menores empurrando carrinhos de lixo, com até 200 quilos, enquanto muitos pais estão em casa.
E aquelas meninas de dez anos que cuidam de uma casa inteira, lavam, passam, cozinham, em troca de um prato de comida, podendo na maioria das vezes, sofrerem com dores nas costas, inchaço nas pernas, dentre outros problemas graves de saúde.
Mas não quero que meu texto fique cansativo, apenas digo que minha intenção é que reflitam sobre tudo isso. O que citei no início do meu texto tem sido respeitado? Todas as leis em benefício de crianças tem sido seguidas?
Diante de nossos olhos estão esses menores sendo explorados, é claro que existem inúmeros trabalhos piores que esses, que muitas vezes fogem de nós.
Mas e aí, qual é nosso percentual de culpa sobre isso? Até que ponto temos sido coniventes com a dor e medo desses menores?
Michelle
Marques de Mello
