A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em parceria com o Ministério Público da Bahia, realizou nos dias 12 e 13 de Julho de 2011 o II Ciclo Preparatório 21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no campus da Universidade.
O evento foi aberto à participação dos integrantes do sistema de justiça (juízes, defensores, promotores e respectivos assistentes e técnicos), aos conselheiros de direitos e tutelares da criança e dos adolescentes e de outros atores do sistema de garantia de direitos da infância e adolescência, bem como acadêmicos.
O objetivo do encontro foi interiorizar os debates sobre a temática infanto-juvenil, com foco para as questões orçamentárias, como diagnóstico, planos de ação e de aplicação, plano municipal de combate ao trabalho infantil e Orçamento Criança e Adolescente.
No sentido de valorizar as temáticas locais, houve mesas redondas sobre as peculiaridades das crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, bem como a discussão sobre a execução de medidas socioeducativas e o acolhimento familiar e institucional conforme a temática da programação.
No sentido de valorizar as temáticas locais, houve mesas redondas sobre as peculiaridades das crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, bem como a discussão sobre a execução de medidas socioeducativas e o acolhimento familiar e institucional conforme a temática da programação.
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